Prefeito de Belo Horizonte tem o maior salário no Brasil

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Prefeito de Belo Horizonte tem o maior salário no Brasil

Um levantamento feito pelo G1 em portais da transparência de todas as capitais brasileiras constatou que o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), é o que recebe o maior subsídio no cargo. O valor atual é de R$ 31.061,47. Atrás do chefe do executivo de Belo Horizonte, estão Gean Loureiro (MDB), de Florianópolis, que ganha R$ 26.385 e Íris Rezende (MDB), de Goiânia, que recebe R$ 25.865 mensais. As informações são de Patrícia Fiúza do G1/Minas. O último aumento do salário do prefeito da capital mineira foi no final de 2016, quando subiu 25,86% de uma só vez. “Não existe um percentual máximo permitido para reajuste. A questão é que a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que, para que haja qualquer tipo de aumento dos agentes, é necessário que exista previsão orçamentária para isso”, explica o professor de direito administrativo Carlos Henrique Barbosa.O professor lembra, no entanto, que o subsídio do prefeito também tem um teto, que é o vencimento de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, de pouco mais de R$ 35 mil.

Lei de Responsabilidade Fiscal

A Prefeitura de Belo Horizonte está quase atingindo o limite de alerta em relação aos gastos com folha de pagamentos dos servidores públicos. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os governantes não podem gastar mais do que 60% da arrecadação.

Segundo o Portal da Transparência do executivo municipal, a despesa bruta com pessoal chegou a R$ 4,7 bilhões no ano passado, o que representa 51% da Receita Corrente Líquida, que foi de R$9,05 bilhões.Em relatório, no entanto, a Prefeitura leva em conta o total líquido das remunerações, que é de R$ 4 bilhões e alega que estaria comprometendo 44,36%.

De acordo com o advogado Carlos Henrique Barbosa, a Lei de Responsabilidade Fiscal não é clara quanto ao que deve ser considerado para cálculos de comprometimento da receita, se é o valor bruto ou líquido. “Mas, de acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o certo seria considerar o valor bruto para cálculo do percentual”, afirmou.

Super salários

De acordo com o Portal da Transparência, a Prefeitura de Belo Horizonte possui, hoje, 43.344 servidores. Cento e vinte e sete recebem acima do teto, que é o vencimento do prefeito Alexandre Kalil, de R$ 31.061,47.

Ainda segundo o Portal, cinco trabalhadores ganham mais do que R$ 50 mil. Vinte e sete recebem entre R$ 40 e R$ 50mil. Noventa e três ganham de R$ 31.267 a R$40 mil.

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