Pedido de impeachment de ministro do STF estabelece retrocesso e dificulta relações, diz Pacheco

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Pedido de impeachment de ministro do STF estabelece retrocesso e dificulta relações, diz Pacheco

 BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta segunda-feira que o pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelece um retrocesso nos esforços de apaziguar a crise institucional entre os Poderes da República.

Pacheco disse ainda que as tramitações das indicações de André Mendonça a uma cadeira no STF e da recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, ambas escolhas de Bolsonaro, devem ter seu ritmo definido pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O colegiado é responsável por sabatinar os indicados e elaborar um parecer sobre os nomes, a ser submetido ao plenário do Senado.

“É obvio que iniciativas desse tipo dificultam as relações”, disse Pacheco sobre o pedido de impeachment contra Moraes.

“Acabam estabelecendo um retrocesso nessa nossa tônica e nesse nosso objetivo de manutenção e restabelecimento do diálogo. Mas já que aconteceu, cabe à presidência do Senado decidir, então, à luz do que a lei e a Constituição determinam e é isso que farei como presidente do Senado”, afirmou, acrescentando que tomará a decisão “oportunamente”.

A sabatina de Aras está agendada para a terça-feira, mas ainda não foi definida uma data para a análise da indicação de Mendonça. Questionado, Pacheco disse não ter conversado com Alcolumbre sobre o assunto.

“Caberá a ele, senador Davi Alcolumbre, a decisão sobre as sabatinas de todas essas indicações”, disse o presidente do Senado.

“O presidente Davi Alcolumbre não tratou a respeito dessas indicações, simplesmente designou a reunião da Comissão de Constituição e Justiça para amanhã e quarta-feira desta semana, pautando a indicação do dr. Augusto Aras, e não fez maiores comentários em relação às demais indicações.”

Questionado sobre as mudanças eleitorais promovidas pela Câmara dos Deputados em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita agora no Senado, Pacheco afirmou que a tendência na Casa é a de rejeitar o retorno das coligações na disputa proporcional, como pretendiam os deputados.

O senador também comentou o voto impresso, novamente mencionado por Bolsonaro mais cedo. Para Pacheco o tema, arquivado em votação na Câmara, já foi suficientemente debatido.

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