Senado do Chile absolve Piñera em processo de impeachment

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Senado do Chile absolve Piñera em processo de impeachment

 




SANTIAGO —  O presidente do Chile, Sebastián Piñera, escapou de um processo de impeachment nesta terça-feira, após uma votação no Senado não alcançar o quórum mínimo de dois terços dos votos, ou 29 entre 43 senadores, para a sua destituição.

Havia duas acusações independentes, ambas relacionadas à venda do projeto de mineração Dominga em 2010. A primeira dizia respeito à "violação aberta da Constituição e das leis", e a segunda ao "sério comprometimento da honra da nação". Ambas foram rejeitadas: a primeira, por 24 votos a favor, 18 contra, e uma abstenção, e segunda, por 22 votos a favor, 20 contra, e uma abstenção.

Governo e oposição votaram praticamente em bloco. No campo progressista, houve dois senadores que tiveram voto híbrido (a favor da primeira acusação e contra a segunda), enquanto, do lado do governo, houve um membro do partido do governo que se absteve nos dois votos.

O inédito julgamento de impeachment de um presidente chileno no Senado ocorreu uma semana depois de a Câmara do país aprovar o pedido, após uma longa sessão de mais de 22 horas.

A sessão no Senado dividiu-se em duas partes. Pela manhã, os três deputados acusadores e a defesa do Executivo apresentaram os seus argumentos, enquanto à tarde, a partir das 15 horas, cada senador teve 15 minutos para fundamentar seu voto.

O resultado já era esperado pela oposição, que, ao levar a acusação adiante, pretendia dar demonstração simbólica de que a impunidade é combatida no Chile e de que Piñera, cujo mandato acaba em março, não tem moralidade para continuar no cargo. No Senado, mais uma vez a oposição buscou apresentar o processo como uma campanha épica a favor da Justiça contra os poderosos:

— Não se pode diminuir a gravidade ou subestimar a impunidade de que gozam as elites — afirmou o deputado Leonardo Soto, do Partido Socialista (PS), um dos três acusadores.

Em, seguida, o deputado Gabriel Silber, da Democracia Cristã, foi na mesma toada:

— O abuso da probidade prejudicou muitas democracias — disse. — Sempre diferenciou aqueles entre nós que ocupam cargos públicos e os cidadãos.

Por parte da defesa do presidente, o advogado Jorge Gálvez classificou as acusações como caluniosas, motivadas por fins eleitorais e com efeitos prejudiciais à democracia:

— Os fatos relevantes da acusação constitucional são falsos. O presidente não está apenas protegido pela presunção de inocência, mas também tem uma inocência legalmente estabelecida, é necessária a prova de culpa, o que não aconteceu aqui — afirmou. — Destituir o presidente da República é contrariar a vontade democrática que o elegeu nas urnas.

O processo acontece em meio a eleições nacionais no Chile, marcadas para o próximo domingo (21). Piñera não é um protagonista no processo eleitoral, que tem por favoritos o candidato da direita radical José Antonio Kast e o candidato da esquerda Gabriel Boric.

Kast, assim como o campo da direita, desqualifica a acusação, descrevendo-a como um teatro da esquerda, despreocupada com a institucionalidade. "Lamento-a pelo Chile, porque deram um triste espetáculo, que põe o país em uma situação de instabilidade", afirmou num comunicado há uma semana.

A também candidata e senadora Yasna Provoste, da Democracia Cristã, votou a favor da condenação de Piñera nos dois votos. Ela criticou Piñera por sua “imprudência, inconsistência, ganância e conflito de interesses”.

— É a direita que permitirá que exista impunidade hoje — disse Provoste.

O processo teve apoio entre 60% e 70% da população chilena, mas tem seu mérito questionado por juristas, que dizem que as acusações se referem a episódios que já prescreveram. Piñera é extremamente impopular desde as manifestações de 2019, que desencadearam um processo constitucional no Chile. Atualmente, sua aprovação flutua entre 5% e 10%.

A acusação dizia respeito à venda da mineradora Domingo, antes do início do primeiro mandato de Piñera (2010-2014). A venda do empreendimento, que tinha na família do presidente seu maior acionista e foi adquirida por um de seus amigos de infância, tinha uma cláusula condicionando o pagamento da última de suas três parcelas à não declaração de uma reserva ecológica na área de exploração.

Em 2010, quando Piñera já era presidente, ele de fato não declarou a área como protegida, e o pagamento foi então efetuado. A oposição considerou o caso corrupção. Já a defesa do presidente disse não haver conflito de interesses, alegando que foi o filho do presidente que conduziu a negociação, com Piñera tendo se desligado do projeto antes de assumir a Presidência.

O caso já fora discutido no Chile em 2017 e voltou à tona no começo de outubro, após a investigação jornalística Pandora Papers revelar documentos inéditos sobre a transação.  Piñera ainda enfrenta uma investigação do Ministério Público sobre o mesmo tema. Em 2019, após os protestos, ele foi alvo de outro processo de impeachment, que não passou da Câmara.

O deputado que se absteve, Manuel José Ossandón, faz parte da Renovação Nacional, Partido de Piñera. A abstenção conta como um voto contrário à aprovação em função do quórum qualificado.

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